Processo 181522/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/03/2016 10:10
Autuado em 10/03/2016 10:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5930/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5930/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5930/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016 Acórdão   1164/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:18/05/16, exclusão:22/03/17)
Representado FABIO DORIA SCATOLIN
Representado GUSTAVO BONATO FRUET
Representado SANDRA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS
Representante M. L . P. DO AMARAL LIGNEW SOLUTIONS - ME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 15:15 198387/16 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 09:17 do Protocolo 802985/16
18/04/2016 08:00 do Protocolo 324250/16
18/04/2016 07:40 do Protocolo 324242/16
14/04/2016 11:27 do Protocolo 316142/16
31/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1927/16 - DP
29/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1928/16 - DP
24/03/2016 12:19 AR do ofício OCN - 1925/16 - DP
24/03/2016 12:19 AR do ofício OCN - 1924/16 - DP
22/03/2016 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228430/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GCG  17/03/2016 Ofício com prazo   2/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1924/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1925/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1927/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1928/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2494/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 263/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5930/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1674/2016
13/06/2016 1377 Despacho nº 1038/2016
07/04/2016 1334 Despacho nº 667/2016
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1164/2016
17/03/2016 1320 Despacho nº 530/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2674/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 18:08 DP  
15/02/2017 08:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 263/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 548/2017 -
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
27/01/2017 08:43 STP  
25/01/2017 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1080/2017 -
25/01/2017 15:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 252/2017 -
05/12/2016 13:00 STP  
09/11/2016 09:43 GCG  
24/10/2016 18:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5691/2016 -
24/10/2016 18:18 SMPjTC Parecer nº 15427/2016 - improcedência Representação da Lei n° 8.666/93. Pela improcedência nos termos propostos pela unidade técnica
19/10/2016 14:32 COFIT Instrução nº 2440/2016 -
30/09/2016 12:34 GCG Despacho nº 1674/2016 -
08/07/2016 12:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
09/06/2016 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1875/2016 -
23/05/2016 15:24 GCG Despacho nº 1038/2016 -
23/05/2016 15:07 DP Informação nº 9922/2016 -
16/05/2016 09:10 GCG  
09/05/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 5627/2016 - improcedência Representação da Lei de Licitações. Improcedência com revogação da liminar suspensiva do certame, nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais.
20/04/2016 08:23 DCM Instrução nº 2164/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improcedência da representação, recomendando a revogação da liminar suspensiva e, consequentemente, o seguimento do certame licitatório, nos termos da Instrução nº 2164/16.
18/04/2016 10:46 GCG  
06/04/2016 08:22 DP  
28/03/2016 10:32 GCG Despacho nº 667/2016 -
18/03/2016 11:45 STP Certidão de Sessão nº 212/2016 -
17/03/2016 14:14 GCG  
17/03/2016 09:47 DP Informação nº 5818/2016 -
17/03/2016 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1924/2016 -
17/03/2016 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1925/2016 -
17/03/2016 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1927/2016 -
17/03/2016 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1928/2016 -
10/03/2016 10:17 GCG Certidão Diversa nº 7/2016 -
10/03/2016 10:17 GCG Despacho nº 530/2016 -
10/03/2016 10:17 GCG Ofício com prazo nº 2/2016 -
10/03/2016 10:10 DP  

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